Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Nora x sogra

O Juiz de Direito Felipe Roberto Palopoli, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu, no Rio Grande do Sul, condenou a nora de uma idosa por dois crimes do Estatuto do Idoso. Além de colocar em risco a saúde da sogra, a acusada também teria se apropriado do dinheiro da pensão da idosa. A ré foi condenada a 1 ano de reclusão, 2 meses de detenção e multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito. Assim, a condenada irá prestar serviços à comunidade, pelo período integral da condenação, além do pagamento de 1 salário mínimo.

Via Skype

O Desembargador Gelson Rolim Stocker, Presidente da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, passou a utilizar o Skype para estabelecer diálogo mais próximo com Advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público. O magistrado explica que passou a usar a tecnologia em especial para atendimento da apresentação de memoriais ou audiências.

Julgamento importante

O plenário do STF vai analisar nesta quarta-feira a chamada candidatura avulsa, em que pessoas que não são filiados a partidos políticos podem se candidatar. A antecipação da discussão pelo ministro relator, Luís Roberto Barroso, leva em conta o fato de que sábado, dia 7, um ano antes do pleito de 2018, se encerra o prazo para mudanças no sistema eleitoral. Na semana passada, juiz de Goiás proferiu decisão favorável aos candidatos independentes, aumentando a expectativa quanto à definição pela Corte Suprema.

Candidatura avulsa

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável ao pedido de um político para que a Corte considere constitucionais as candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação partidária. O parecer foi encaminhado porque o tema está na pauta de julgamento do STF desta quarta-feira (4). O caso é o do…