Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Atermação on-line

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte instituiu a atermação on-line. Ou seja, através de e-mail ou pelo aplicativo whattsap o cidadão poderá entrar com ação no Juizado Especial Federal, onde tramitam ações de até 60 salários mínimos. Os documentos necessários para a atermação são RG, CPF e o comprovante de residência. No caso do auxílio emergencial via whattsap, o contato é feito pelo (84) 9 9461-3827.

Conselhos Profissionais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, devolveu os processos das ADC 36, ADPF 367 e ADI 5367 que tratam sobre o regime trabalhista dos servidores dos Conselhos Profissionais. Com a devolução o julgamento também tem nova data para ser retomado: 22 de maio de 2020, com a apresentação do voto do ministro a partir…

Evento jurídico de peso

Três ex-presidentes do Superior Tribunal de Justica (STJ) e o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ) vão participar, na próxima quarta-feira (13), a partir das 15 horas, de um evento sobre reorganização judiciária. O evento em video-conferência é promovido pelo ConJur.

Disseminação do Coronavirus

Na reunião de hoje por videoconferência, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP -por proposição do Conselheiro Walter Nunes, ex-presidente da Ajufe, aprovou uma Resolução Estabelecendo as Diretrizes Extraordinárias e Específicas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para o enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito dos estabelecimentos penais.