Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Cartório Integrado

O terceiro Cartório Integrado será inaugurado na tarde de hoje (25), às 17h, no 3º andar do Edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador. A unidade reunirá as 1ª, 7ª, 12ª e 13ª Varas de Relações de Consumo com a expectativa de 30% no aumento da produtividade nessas unidades.

População carcerária

Mais de 80% da população carcerária em Sergipe é composta por pessoas com baixa escolaridade e que não completaram o ensino fundamental. A constatação foi feita pelo presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade, durante debate na Assembleia Legislativa sobre o Sistema Prisional Sergipano. Ele citou, ainda, que o índice de reincidência é altíssimo, cerca de 68%. “Claro que há uma conexão direta com as deficiências do Estado. Faltam políticas públicas de inclusão social”, afirmou.

Direito Fundamental à Saúde

O Comitê Estadual das Demandas de Saúde do Rio Grande do Norte, presidido pela juíza Valéria Lacerda, disponibilizou a cartilha “Direito Fundamental à Saúde: como e quando demandar”, com orientações e direcionamentos para as partes que pretendam buscar o direito à saúde junto ao Poder Judiciário. “Nosso principal objetivo é orientar as partes nas proposições realizadas, para evitar contratempos e agilizar o procedimento”, explica a magistrada.

‘Escritores no Cárcere’

A escrita como uma janela para novos horizontes, como expressão da percepção de uma realidade ou como uma oportunidade de redenção. É o que representa o projeto “Escritores no cárcere: restauração pela escrita”, lançado pela Corregedoria Geral de Justiça, na unidade da Associação de Proteção e Assistência para Condenados (APAC) em Macau, no Rio Grande do Norte. O projeto consiste na possibilidade de redução das penas para os apenados que produzirem textos em diversos tipos de gênero como artigos, crônicas, literatura, cordel ou a narração de suas experiências no cárcere.