Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

População carcerária

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) assinou nota coletiva, junto com mais de 70 organizações, entre as quais o Conselho Federal da OAB, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e o Grupo Tortura Nunca Mais, em apoio à Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…

Conselhos Profissionais no STF

O presidente do Sindicato dos Servidores e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Estado de Sergipe (Sindiscose), Igor Fernando Baima informou que a relatora no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou, em sessão virtual, favoravelmente ao estabelecimento do Regime Jurídico Único (RJU) para os servidores dos Conselhos Profissionais.

Prisão em flagrante

Mesmo durante o regime de plantão extraordinário por causa da prevenção ao coronavírus, a Justiça de Minas de Gerais tem mantido serviços essenciais ao cidadão. Um deles é o recebimento de comunicação virtual, via Processo Judicial eletrônico (PJe), de prisão em flagrante de qualquer pessoa na capital mineira. Isso agiliza os julgamentos e facilita o trabalho dos juízes que atuam na Central de Recepção de Flagrantes, ligada à Vara de Inquéritos Criminais de Belo Horizonte.