Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Hildebrando no semiaberto

A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco (AC) considerou a permanência do réu Hildebrando Pascoal – condenado no crime da motosserra – no regime semiaberto. A decisão é assinada pela juíza de Direito Luana Campos, titular da unidade judiciária. Em audiência, a magistrada entendeu ter ocorrido “grave erro por parte da defesa”, em não o ter comunicado sobre as regras que ele deveria cumprir.

Pastor sem vínculo

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um pastor que pedia reconhecimento de vínculo empregatício com a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado, que acompanhou por unanimidade o voto da relatora do acórdão, desembargadora Mery Bucker Caminha, considerou ausentes os requisitos que caracterizam…

Advogado x cliente

A 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO) condenou um advogado ao pagamento de danos morais e percentual de 70% dos valores referentes a uma ação judicial que não foram repassados ao cliente. O advogado foi condenado a pagar o equivalente R$ 6.632,48, que deverá ser atualizado monetariamente desde o dia em que…

Reação com o Congresso

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o presidente da Ajufe, Roberto Veloso para tratar de assuntos de interesse da magistratura, como o reajuste de subsídio, desvinculação, e o projeto que define crimes de abuso de autoridade. Eunício Oliveira afirmou que abrirá diálogo com as associações e que todas as matérias seriam debatidas…