Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Direito financeiro

O professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), advogado Heleno Taveira Torres irá participar, na próxima quarta-feira (01.02), em Lisboa, do I Encontro Tributário Brasil-Portugal. O tema do encontro, promovido pela Associação Fiscal Portuguesa (AFP), será sobre os aspectos jurídico-fiscais do investimento português…

O novo relator

O futuro da Operação Lava Jato está nas mãos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Cabe a ela escolher o próximo relator dos processos relacionados ao maior esquema de corrupção investigado no País. Há divergências contudo, sobre o método de escolha. A morte do antigo relator, ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo na semana passada, motivou dúvidas sobre como escolher o substituto.

Devolução de prefeito

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença do juiz da comarca de Humberto de Campos, Raphael Ribeiro Amorim, que condenou o ex-prefeito do município, Bernardo Ramos dos Santos, a ressarcir R$ 2.398.000,00 ao erário, por atos de improbidade administrativa. A condenação estabelece também pagamento de multa civil no valor de R$ 6 milhões, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, ambos pelo período de oito anos.

Novo presídio

Com 850 metros quadrados de área construída e toda mobiliada, a Unidade prisional de Orizona foi inaugurada em Goiás. O idealizador e incentivador do projeto foi o diretor do Foro da comarca, juiz Ricardo de Guimarães e Souza. Com capacidade para 70 pessoas – o dobro do atual número de presos da cidade -, o local conta com dez celas, das quais duas de triagem e oito para os apenados, além de dois pátios de sol.