Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Processos criminais

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli reuniu-se hoje (13), em Manaus, com representantes do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen-MJ) e anunciou providências, algumas já em curso e outras que serão tomadas a curto e médio prazos pela Justiça Estadual, para fortalecer o sistema Judiciário na análise e julgamento de processos criminais no Estado.

Superlotação dos presídios

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) propôs que um colegiado formado por diversos órgãos estaduais elabore um plano para reduzir a superlotação dos presídios fluminenses. A criação do grupo foi solicitada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, diante do aumento de 50% no número de detentos entre 2013 e 2016, período em que os presídios ganharam apenas 0,6% a mais de vagas.

Sonho dos ditadores

Do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, o advogado sergipano Cezar Britto sobre a proposta do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de gravar as conversas entre advogados e presos em penitenciárias de segurança máxima. “É de lesa democracia a proposta do atual ministro de plantão na área da (in)Justiça que pretende bisbilhotar as conversas…

Reforma política

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) integra um movimento que ganha corpo dentro do Congresso de convocação de uma “constituinte” que se encarregue exclusivamente da reforma política. O parlamentar, em 2015, foi o relator de uma proposta de reforma mas as propostas não obtiveram sucesso após serem bombardeadas pelos interesses diversos e conflitantes dos parlamentares, e especialmente pela vontade particular do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha.