Julgamento simulado

Cerca de 60 estudantes do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) participaram de uma simulação de julgamento na 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª Circunscrição Judiciária Militar) – órgão da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU). Os universitários, que estiveram acompanhados do professor Márcio Almeida, participaram de um julgamento simulado de deserção, crime previsto no artigo 187 do Código Penal Militar.

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De braços abertos

Em reunião realizada no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, foi definido por autoridades dos países lusófonos (falantes da língua portuguesa), um acordo que prevê maior acesso entre esses respectivos territórios tanto para estudantes como para trabalhadores estrangeiros.

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Eleições diretas

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, já pediu inclusão em pauta de julgamento da Adin 5.619 onde o PSD questiona a previsão de eleições diretas em caso de cassação do vencedor eleito por maioria simples. Pelo sistema de votação por maioria, é eleito o candidato que obtiver o maior número dos votos apurados.

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