STF julga Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º dezembro o julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.

Veja mais

Vitória da OAB

O juiz da Vara de Execuções Penais de Aracaju, Hélio Mesquita, julgou procedente o pedido da OAB de Sergipe e, diante da grave situação de precariedade, determinou a interdição do presídio “Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro”, mais conhecida como “Cadeião”. O magistrado atendeu o pedido formulado pelo presidente da Seccional da OAB, Henri Clay Andrade. Segundo o dirigente da OAB,atualmente, “com uma superlotação de de 500 presos o “Cadeião” se transformou em uma verdadeira bomba relógio”.

Veja mais

Tribunais sem grana

A notícia está no blog do Vicente Nunes: A crise está batendo forte nos tribunais, cuja gastança não cabe mais no Orçamento da União. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou a seus servidores, na manhã desta quarta-feira, 23, que não pagará, neste mês, os benefícios aos quais eles têm direito. Nas restrições estão o vale-transporte, o vale-alimentação e auxílio-creche. Também, não haverá reembolso de gastos com medicamentos e consultas médicas. O motivo: falta de dinheiro.

Veja mais

Foro adiado

A votação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o fim do foro privilegiado para autoridades em crime comuns foi adiada. A previsão de integrantes da comissão é de que o tema volte à pauta apenas na próxima quarta-feira (30).