Virtualização dos processos

Os membros do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE) realizaram na noite desta terça-feira a primeira sessão de julgamento virtualizada. Atualmente, a entidade já possui mais de 150 processos ético-disciplinares eletrônicos e cerca de mil processos físicos estão em fase de virtualização.

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‘Jamais serei candidato’

O juiz Sérgio Moro, principal nome da operação Lava-Jato, fez duras críticas ao projeto de lei sobre abuso de autoridade, que tramita no Senado Federal. Para ele, as medidas em debate cerceiam a liberdade dos magistrados e podem abrir brechas para a interferência de outros setores em decisões judiciais. Em vídeo, Moro defende que o…

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De olho em Vital

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que representa procuradores das 34 cortes de contas do Brasil, pediu hoje, 7, que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo deixe a relatoria e o julgamento de processos relacionados à Petrobrás.

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Golpe de estado

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou hoje à Folha de S.Paulo que é inadmissível que um cidadão brasileiro descumpra uma ordem judicial. Nesta terça-feira (6) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiado pela Mesa Diretora do Senado, se recusou a deixar a presidência da Casa, como determinava liminar de Marco Aurelio Mello, ministro do STF. “Eu…

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