Cuidado com o hambúrguer

A RGS Burguer Ltda., conhecida como Pampa Burguer, foi condenada ao pagamento indenizatório por danos morais e à reparação material a cliente que consumiu um hambúrguer antes de uma viagem e acabou hospitalizada. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

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Situação de vulnerabilidade

Com o objetivo de qualificar e proporcionar oportunidades de emprego e renda para adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Rondonópolis, lança hoje (08), às 18h, na sede da Obra Kolping, o projeto “Educação para a Liberdade”.

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Irmã gêmea

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou decisão da Justiça Federal que negou pedido da menor L.S. – representada no processo por sua mãe -, que pretendia que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) fosse obrigada a matriculá-la no Colégio de Aplicação da UFRJ (CAP), no 2º ano do Ensino Fundamental, na mesma turma de sua irmã gêmea, G.S., em uma das vagas atualmente disponíveis.

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Uso de pulseiras

O juiz Luciano Nunes Maia Freire, da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou o uso obrigatório de pulseira de identificação para crianças de até dez anos que frequentam o Ecopoint Parque Ecológico, bem como outros locais de grande circulação. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa diária de R$ 15 mil, que…

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