Processos irregulares

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu denúncia contra o deputado estadual baiano José Robério Batista de Oliveira. O deputado é acusado de cometer irregularidades durante sua gestão como prefeito de Eunápolis (BA) pela contratação de serviços médicos por meio de processos irregulares de inexigibilidade de licitação, utilizando quase R$ 1 milhão de…

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Crime em Descoberto

Três meses após o assassinato do jornalista João Miranda do Carmo, 54 anos em Santo Antônio do Descoberto, o Tribunal de Justiça de Goiás concedeu a soltura de Douglas Ferreira de Morais, preso em 27 de julho, três dias depois do crime. O suspeito era chefe da segurança do prefeito do município, Itamar Lemes Prado,…

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Foro privilegiado

A suspensão da Operação Métis — realizada pela Polícia Federal nas dependências do Senado, por determinação de um juiz de primeira instância — pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu a discussão sobre o fim do foro privilegiado. Atualmente, 22 mil pessoas têm o benefício no Brasil, considerado o país com mais autoridades resguardadas pelo foro especial no mundo.

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A liminar de Darlan

O procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, fez uma representação à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que pede uma investigação sobre a conduta do desembargador Siro Darlan. Durante o plantão judiciário de 27 de setembro, Darlan concedeu uma liminar para libertar Jonas Gonçalves, um miliciano acusado de homicídio e formação de…

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