Oficina do divórcio

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove, em toda a última quarta-feira do mês, uma Oficina de Parentalidade para casais que estão se separando, onde são discutidas questões como guarda de filhos, pagamento de pensão alimentícia e outros temas. Pelos dados estatísticos do Tribunal, nos primeiros nove meses deste ano, em Manaus, entraram 5.538 pedidos de divórcio nas Varas de Família e Sucessões. Os números referem-se a divórcios consensuais, litigiosos e à conversão de separação judicial em divórcio.

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Ronne Von e sua turma

Denúncia protocolada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) resultou na condenação de sete pessoas por tráfico de drogas e associação para tráfico. A pena dos réus somada totaliza 66 anos e três meses de reclusão em regime fechado. Os crimes foram praticados no município de Pacaraima.

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Aluno autista

O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, concedeu liminar ao aluno Matheus Ferreira Nascimento, que é portador de transtorno de espectro autista, para que a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Universo) – Câmpus Goiânia forneça professores especializados nos graus de sua limitação, bem como disciplinas e provas adaptadas as suas peculiaridades. Essas medidas terão de ser adotadas pela instituição de ensino superior em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

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Ônibus capotado

O juiz Jeferson Maria, da 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a empresa de transporte Nossa Senhora da Penha a pagar a uma passageira indenização de R$ 130 mil, por danos morais e estéticos. O veículo em que ela estava caiu em um barranco, na BR 381, próximo à cidade de João Monlevade, em agosto de 2007. A viação também deverá ressarcir as despesas do tratamento médico e psicológico.

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