Voto facultativo

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes se posicionou hoje (3) contra a implantação no país do voto facultativo . Ele citou como exemplo o Chile que adotou o sistema opcional na sexta eleição legislativa desde a volta da democracia após a ditadura de Augusto Pinochet. Cerca de 14 milhões de cidadãos estavam habilitados a…

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Concurso de selfie

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sansão Saldanha, fez a selfie junto com os magistrados e servidores do gabinete da presidência dentro do concurso de fotografias que vista premiar os participantes com uma camiseta estilizada, que evidencia o orgulho de fazer parte da instituição. “O congraçamento que essa mobilização tem provocado é muito…

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Água com vermes

A 2ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina condenou companhia de água ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, por danos morais e materiais, a consumidora que ficou sem água entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014 em Araquari, no norte catarinense. Nos três meses seguintes, o serviço foi restabelecido mas o líquido vinha sujo, barrento e contaminado com vermes.

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Sistemas penitenciários

A exemplo do que fez recentemente em Mossoró e Natal, no Rio Grande do Norte, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia pretende visitar todos os sistemas penitenciários do país. Durante a visita ela lembrou a existência de 137 Varas de Execução Penal no Brasil e mencionou o fato de a população de presos provisórios…

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