Estupro coletivo

O Superior Tribunal de Justiça declarou competente a 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, para processar e julgar os acusados Raí de Souza, Raphael Assis Duarte Belo e Moisés Camilo de Lucena pelos fatos relacionados ao caso que se tornou conhecido como “estupro coletivo”.

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Pacificação social

O Tribunal de Justiça irá assinar, juntamente com os demais Poderes e Instituições vinculadas à segurança pública no Estado, o Protocolo de Cooperação e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul. O principal objetivo é constituir uma política pública de Estado, com vistas à pacificação social, utilizando-se dos valores, princípios e práticas da Justiça Restaurativa.

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A reclamação de Laurita

O aumento em 20% do volume de trabalho no Superior Tribunal de Justiça no primeiro semestre deste ano, na comparação com igual período de 2015, está afastando a corte de sua função principal. A opinião é da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e foi manifestada em uma reunião com jornalistas.

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Concurso suspenso

A juíza Suelenita Soares Correia, em substituição na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou a suspensão imediata do concurso (Edital nº 004) para agentes e escrivães de polícia substitutos do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO), cuja prova objetiva estava marcada para o próximo domingo (16/10).

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