A solução é Celso de Mello

Nascido na pequena cidade de Cristina, no sul de Minas Gerais, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Francisco Rezek acredita que a morte do ministro Teori Zavascki blinda, de certa forma, a Operação Lava-Jato. A comoção que envolve o episódio limita a margem de manobra daqueles que pretendiam retardar ou sabotar o processo,…

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Revogação de mandato

Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a revogação dos mandatos de presidente da República, de governador e de prefeito por meio de consulta à população, chamada de ato revogatório popular.

Licença para deputados

Projeto de resolução em análise na Câmara dos Deputados altera o Regimento Interno da Casa para ampliar os períodos de licença-maternidade e de licença-paternidade de deputados e de deputadas federais. Apresentado pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), o texto prevê que as deputadas poderão ter as licenças-maternidade (120 dias) prorrogadas por 60 dias.

Política de paz

A OAB de Sergipe, juntamente com a igreja católica e a União dos Bispos Evangélicos, irá promover, a partir de fevereiro, ações em conjunto em prol de um pacto social por uma nova política pela paz. O primeiro passo será um seminário a ser realizado na sede da seccional nos próximos dias 15 a 17.…

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