A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. Além do senador, duas pessoas ligadas a ele também foram denunciadas.
Veja maisA Justiça Federal em Brasília negou hoje (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias.
Veja maisEstá interessado em cursar um mestrado on-line em Direito Público e Tutela de Direitos? A Universidade de Jaén, com a colaboração do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, está promovendo o curso, voltado para profissionais da área jurídica, entre os quais, magistrados. A data de início está prevista para 3 de outubro.
Veja maisAo demonstrar sensibilidade em valorizar uma jurisdicionada e fazer uso de ferramentas tecnológicas de comunicação, o juiz Ariel Nicolai Cesa Dias, da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu (PR), inovou na condução de uma audiência.
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