Doação irregular de bem público localizado no bairro Cidade Santa Cecília, motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a protocolar ação civil pública declaratória de nulidade de bem público contra o município de Cantá e a Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Veja maisA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recusou o convite do presidente da República, Michel Temer, para uma reunião hoje (26) entre os chefes dos Três Poderes. A reunião também contaria com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Por meio da assessoria, a presidente do STF disse que estava com a agenda cheia, mas que avaliaria a possibilidade.
Veja maisDecisão unânime da 16ª Câmara Cível do TJ-RS atendeu a recurso de cliente de agência do Banrisul, na cidade de Portão. Autora da ação receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais. Ela afirmou ter aguardado mais de duas horas por atendimento – das 9h57min, momento em que retirou senha, às 12h04min -, sem…
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, reuniu-se com o diretor dos Correios do Maranhão, Roosevelt Pereira e representantes da empresa para discutir assuntos relacionados à entrega de mandados, com base nas inovações do novo Código de Processo Civil. A reunião contou com a participação do juiz Sebastião Bonfim, diretor do Fórum de São Luís.
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