O poder da caneta

Do ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada à OAB Nacional, o advogado paraense Sérgio Couto sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro de promover vetos no projeto de lei aprovado no Congresso coibindo abuso de autoridades: “Sabe o que eu acho? Ele (o presidente) pode não ter razão mas tem…

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Mata-mata no Rio e SP

A nota foi publicada hoje (5) no blog do Ancelmo Gois: A conta é de José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de segurança pública. Em 2018, a polícia do Rio matou uma a cada 36,4 pessoas presas. Em São Paulo, uma a cada 284,4 pessoas presas. Já em 2019, a polícia do Rio matou…

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Regime dos servidores em conselhos

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na sessão de hoje (5) a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 36, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5367 e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 367 que tratam do regime dos servidores em conselhos profissionais. A relatora das três ações é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

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Posse de Emmanoel no CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli enviou convite para a cerimônia de posse do ministro Emmanoel Pereira no cargo de conselheiro do CNJ representando a Justiça do Trabalho. A posse está marcada para o dia 16 de setembro, às 16 horas, no auditório Ministro…

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