Brincadeira de mau gosto

O Estado do Espírito Santo foi condenado a indenizar em R$ 5.280,00 reais, por danos morais, um idoso de 86 anos que foi alvejado por um jato de material líquido, que saía de uma mangueira condutora manuseada pelo funcionário de um carro-pipa de uma empresa que prestava serviços ao Detran da cidade serrana de Santa Teresa.

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Barrada no vôo

Uma moradora de Linhares (ES) deve ser indenizada após ser impedida de embarcar em voo para o Rio de Janeiro, onde iria visitar seu pai que se encontrava internado, prestes a ser intubado. A companhia aérea foi condenada em R$ 7 mil por danos morais.

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‘Embutec’ no cliente

A cobrança para o cumprimento de metas é natural à atividade profissional, especialmente no ramo de vendas. Portanto, isso, por si só, não costuma causar danos à honra e à moral do trabalhador. Mas a conversa muda de figura quando há excesso de cobranças pela empresa, com uso de pressão psicológica rude e agressiva para que o empregado atinja as cotas de vendas, ou quando há exposição vexatória, como a que decorre da exigência de que ele realize “vendas casadas” sem o conhecimento dos clientes. Aí sim, configura-se abuso de poder do empregador, além de representar prática ilícita da empresa.

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Reforma trabalhista

A proposta de “modernização” da legislação trabalhista brasileira deverá ficar para o segundo semestre de 2017. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a solução para a crise fiscal e a retomada do crescimento centram agora a atenção do governo. A previsão era de que as mudanças seriam enviadas ao Congresso até o final deste…

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