Devolução após 16 anos

A juíza de direito Vera Regina Bedin, da 1ª Vara Cível de Itajaí (SC), decretou a resolução de contrato firmado no ano 2000 entre imobiliária e um cliente, por inadimplência do comprador. A sentença prevê ainda que outra pessoa, atualmente na posse do imóvel, deixe o local em 90 dias, sob pena de desocupação forçada com uso de aparato policial.

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Crítica no Facebook

A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina, em análise de agravo de instrumento, determinou que consumidora retire temporariamente a publicação no Facebook de um comentário ofensivo contra empresa que lhe vendeu um veículo. A mulher postou em seu perfil na rede social que a empresa age de má-fé e engana os clientes.

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Vitória na justiça

O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) convida todos os reclamantes com processos (físicos e eletrônicos) ajuizados contra o Esporte Clube Vitória para comparecerem à audiência para tentativa de acordo global, a ser realizada na próxima quinta-feira (25/8).

Cidades Criativas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do procurador-geral de Justiça adjunto (PGJA), Jovino Pereira da Costa Sobrinho, convidou o governador do Estado, Robinson Faria e o presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), para participarem do 29º seminário Motores do Desenvolvimento, cujo tema será “Cidades…

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