Dia do Cidadão

O TRT da Bahia realiza no próximo dia 31 de agosto o projeto Dia do Cidadão e que terá audiências com duração de 15 minutos por pessoa. A edição do projeto acontecerá no 11º andar do Fórum do Comércio, oportunidade em que a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, vai sanar dúvidas acerca de processos em andamento ou assuntos relacionados ao Regional baiano.

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Réus presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, pedido de providências para determinar aos tribunais brasileiros a necessidade de imediata comunicação ao juízo da execução os casos de redução de pena de réus presos, quando houver. A regulamentação será feita por meio da inclusão de dispositivo na Resolução nº 113/2010 do Conselho, que dispõe sobre o procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança.

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Assaltada no shopping

Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil. O crime ocorreu nas dependências do centro comercial em maio de 2014. O caso foi julgado pela 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre. Na sentença, a Juíza Gladis de Fátima Canelles Piccini julgou procedente o pedido da vítima, no entanto, fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Assalto.

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