Rezek e Cármen

Comentário do ministro aposentado do STF, ex-presidente do TSE e e ex-integrante da Corte Interncional da Haia, Francisco Rezek, sobre o início da gestão no STF da sua conterrânea, a mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha: “Cármen Lúcia é uma jurista de peso incomparável e de uma extraordinária consciência. O fato de ela assumir hoje a…

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As Associações e o STF

Os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) estiveram presentes à cerimônia de posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Ao final do evento, Roberto Carvalho Veloso, João Ricardo Costa e Germano Silveira de Siqueira comentaram o início da nova gestão do mais importante tribunal do país.

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Indenização de férias

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão plenária de hoje (13), o projeto de lei 179/2016, que trata da indenização de férias e licenças-prêmio dos servidores ativos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A medida beneficia diretamente os servidores da instituição. Com a aprovação, o projeto segue para sanção do governador do Estado, Simão Jatene.

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Conflitos federativos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com governadores de 24 estados e do Distrito Federal hoje (13) com o objetivo de construir uma agenda que promova a resolução de conflitos federativos e dê respostas concretas a temas que dizem respeito aos interesses do povo e da nação.

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