Crimes de trânsito

O Supremo Tribunal Federal decidiu julgar a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. Este estabelece que o motorista que deixa o local de um acidente de trânsito para “fugir à responsabilidade penal ou civil” comete crime. Motoristas têm conseguido anular as condenações em primeira instância nos tribunais, já que ninguém é obrigado a produzir provas contra si. Um caso ocorrido no Rio Grande do Sul chegou até o Supremo.

Veja mais

Faça uma criança feliz

O Tribunal de Justiça do Acre lançou a Campanha “Faça uma criança feliz”, cujo intuito é a arrecadação de brinquedos que serão destinados às 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude de Rio Branco. Os brinquedos já podem ser doados por qualquer cidadão interessado em colaborar, em dois locais, no Setor de Protocolo, na Sede Administrativa do Tribunal; ou no Palácio da Justiça, no centro da capital.

Veja mais

Criticou, dançou

O atacante Dagoberto, do Vitória (BA), foi punido com um jogo de suspensão pelo STJD após fazer duras críticas à CBF após a derrota por 3 a 2 para o Santos, no Barradão, em jogo realizado dia 24 de julho. A auditora do processo, Sônia Frúgoli, decidiu pela aplicação de uma partida de suspensão por infração no artigo 258 (Assumir atitude contrária à disciplina ou à moral desportiva, em relação a componente de sua representação, representação adversária ou de espectador).

Veja mais