Teori no Maranhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Cândido Mendes em solenidade realizada na manhã de hoje (23), no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele também foi agraciado com a Medalha Comemorativa dos 200 Anos do tribunal.

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Manta magnética

Uma empresa de produtos de massagem deve indenizar em R$ 3 mil reais, um consumidor que teve seu nome negativado após a devolução de uma manta magnética. A decisão do 2º Juizado Especial de Guarapari (ES) confirmou a nulidade do débito, e determinou que a empresa se abstenha de realizar novas cobranças ou negativações, sobe…

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Indígena idosa

O juízo da Vara Cível da Comarca de Assis Brasil(AC) julgou procedente o pedido formulado por Francisco Batista da Silva Manchineri e determinou que fosse emitida a certidão de nascimento da sua avó Juliana Napoleão Manchineri, com 89 anos e pertencente ao povo indígena Manchineri. A representada nasceu no dia 25 de março de 1926 na aldeia Mamoadate, no Alto Yaco, no município de Assis Brasil. A idosa não possuía o registro de nascimento, pois vivia na aldeia com sua família.

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STJ e Ajufe

A obra Justiça Federal : estudos em homenagem ao Desembargador Federal Leomar Amorim organizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca e pelo juiz federal Roberto Veloso, atual presidente da Ajufe, será lançada na próxima terça-feira (27) no Espaço Cultural do STJ em Brasília. O livro com mais de 800 páginas, reúne 38 artigos referentes às teses do Desembargador Federal Leomar Amorim.

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