Segurança suprema

O assunto “segurança” foi um dos principais pontos discutidos em reunião realizada recentemente com a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia e presidentes de Tribunais de todo país. Por isso, um grupo de juízes com atuação na Região Tocantina, no Maranhão, vai participar de uma formação intensiva com objetivo de aprender estratégias e técnicas de autodefesa e segurança preventiva durante o curso “Segurança Institucional para Magistrados (SEGINST)”. A capacitação é realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), com apoio da Comissão de Segurança Institucional do TJMA e do Exército Brasileiro.

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Queda no bueiro

Uma moradora do bairro Maria Ortiz, em Vitória (ES), será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após cair em um bueiro que estava sem a grade de proteção. Por conta do acidente, a mulher teve uma lesão em uma das pernas. A decisão é da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória.

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Justiça pela Paz

A 6ª semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro. A mudança, comunicada ao desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deve-se à realização da Semana Nacional da Conciliação, que este ano será entre os dias 21 e…

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Penas mais duras

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o Estado brasileiro “prende muito, mas prende mal” e defendeu mudanças na Lei de Execuções Penais para desafogar o sistema prisional do país, com punições mais severas para crimes graves e mais brandas para delitos sem violência ou grave ameaça. O Ministério da Justiça prepara uma proposta, a ser enviada ao Legislativo, para tornar mais rígido o cumprimento da pena para crimes mais graves.

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