O juiz do caso A Fera da Penha

A rua Carlos Luiz Bandeira Stampa, localizada no bairro do Itanhangá, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, tem um simbolismo histórico na vida da cidade. Em 1963, o então juiz Carlos Luiz Bandeira Stampa (já falecido), no cargo de presidente do II Tribunal do Júri, proferiu a sentença de 33 anos de…

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A Fera da Penha

Dentro de dois meses, no dia 2 de março, Neide Maria Maia Lopes, mais conhecida da população mais antiga do Rio de Janeiro pela alcunha de A Fera da Penha, irá completar 80 anos. Ela ficou conhecida pelo sequestro e assassinato de uma criança de 4 anos, Tânia Maria Coelho Araújo , em um caso…

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Advogados no TSE

Os advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser obrigados a passar pelo crivo do Senado antes de assumirem os cargos. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2016, de iniciativa do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Crime de estupro

O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina uma proposta de emenda à Constituição (PEC 64/2016) apresentada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), com o apoio de outros senadores. A matéria, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), faz o estupro figurar juntamente com o…

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