Justiça civil e militar

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou, durante visita ao Superior Tribunal Militar (STM), que a Justiça Militar é tão importante quanto a justiça civil. Para ele, o contato com os 15 ministros do STM constituiu uma oportunidade para ter mais conhecimento do funcionamento deste ramo especial do Judiciário brasileiro.

Veja mais

Bombeiro na Globo

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um bombeiro militar contratado pela Globo Comunicação e Participações S.A. para exercer a função de agente de segurança patrimonial. O processo chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) por meio de recurso da emissora, mas a Terceira Turma negou provimento a seu agravo de instrumento.

Veja mais

Setembro Amarelo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) integrou-se à campanha “Setembro Amarelo”, que desde 2014 vem sendo realizada no Brasil, com o apoio do Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

Veja mais

Sem arrependimento

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou o entendimento de que atos voluntários de reconhecimento de paternidade somente podem ser anulados mediante a constatação de vício de consentimento por erro ou coação – nunca por mero arrependimento.

Veja mais