Violência cresce

O Brasil teve uma alta de 8% no número de assassinatos em abril deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Justa homenagem

A Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) vai homenagear, amanhã (18), a ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha com a Comenda do Mérito Acadêmico. A comenda é um reconhecimento à contribuição dela para o aperfeiçoamento de profissionais nas Ciências Jurídicas e para a construção do conhecimento…

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Mudança de prenome ou sexo

A CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça) do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio do Provimento número 11/2020, estabeleceu novas regras sobre alterações do prenome ou do sexo da pessoa intersexual no RCPN (Registro Civil das Pessoas Naturais) no Estado de Roraima. O pedido de mudança de prenome ou sexo pode ser apresentado pelo próprio…

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