Baianos culpam Governo
por Irineu Tamanini
Após ser cobrado sobre o descumprimento da decisão judicial que determinou o fornecimento do Spinraza para uma criança de 4 anos diagnosticada com o tipo 2 da Atrofia Muscular Espinhal (AME), o Governo da Bahia culpou o Ministério da Saúde pela falta do remédio. O prazo estabelecido pela Justiça venceu em dezembro e a pequena paciente ainda......
Músico ganha vinculo de emprego
por Irineu Tamanini
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um músico e uma pizzaria onde ele tocou por sete anos. A decisão unânime confirmou sentença do juiz Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre....
A indignação do IAB
por Irineu Tamanini
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profunda indignação com o desumano e criminoso tratamento dispensado aos pacientes acometidos pela Covid-19, que estão morrendo sufocados por falta de oxigênio em hospitais públicos de Manaus. A absurda ausência de cilindros de oxigênio para pacientes intubados é decorrente da incompetência e da......
Condenado por falta de água
por Irineu Tamanini
A 9ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre ao pagamento de indenização por danos morais pela falta de água durante sete dias....
MP não perdoa
por Irineu Tamanini
Perto de completar dois anos do ocorrido, o Ministério Público do Rio denunciou onze pessoas pelo incêndio que matou dez adolescentes da base do Flamengo em 8 de fevereiro de 2019. Entre os denunciados estão o ex-presidente do clube Eduardo Bandeira de Mello, quatro pessoas da empresa que forneceu os......
Bloqueio no Instagram
por Irineu Tamanini
O juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível de João Pessoa (PB) prolatou sentença condenando a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo bloqueio da conta de uma digital influencer no Instagram...
Tratamento de hepatite C
por Irineu Tamanini
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, Elton Pupo Nogueira, concedeu liminar a uma paciente do SUS para fornecimento do medicamento Ledipasvir+Sofosbuvir 90+400mg para tratamento de hepatite C....
União decide cumprir decisão judicial
por Irineu Tamanini
Os meses de angústia da bebê Helena Gabrielle Ferreira, de 11 meses, estão chegando ao fim. Na manhã desta quarta-feira (13/1), a União cumpriu a decisão judicial depositou os recursos para a compra do remédio mais caro do mundo, o Zolgensma, medicação necessária para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal......
Recuperação judicial de Viracopos
por Irineu Tamanini
Em dezembro de 2020, a juíza Bruna Marchese e Silva, da 8ª Vara Cível de Campinas (SP), decretou o encerramento do processo de recuperação judicial do Aeroporto Internacional de Viracopos. Esta foi a primeira recuperação judicial de um aeroporto. A causa foi defendida pelo escritório Galdino & Coelho Advogados. No......
Governo cumpre, finalmente,decisão da justiça
por Irineu Tamanini
O Ministério da Saúde depositou, na tarde desta terça-feira (12/1), o valor para que a família da bebê Helena Gabrielle de apenas 11 meses, possa comprar o Zolgensma, remédio considerado o mais caro do mundo. O repasse ocorreu no dia em que o Metrópoles noticiou o descumprimento por parte da União......
