Reginaldo: Outra jaboticaba !

Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro sobre a nova figura jurídica denominada “juiz de garantias”: ” Outra jaboticaba! A nova lei de abuso de autoridade, se pegar, resolve o problema que inspirou o legislador a criar mais um puxadinho na legislação penal”.

Pessoa idosa

Um espaço especializado, junto ao Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre. No Cejusc 60+, podem ser tratados assuntos relacionados a dívidas, abandono, litígios familiares, problemas com vizinhos, violência doméstica, além de informações sobre direitos e serviços dos idosos. Está localizado no Foro Central I (entrada pela Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 7° andar, sala A 704), Porto Alegre.

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Processos eletrônicos

Em 2019, pela primeira vez, o número de processos eletrônicos em trâmite no Primeiro Grau de jurisdição superou o número de processos físicos, o que demonstra a consolidação do uso da tecnologia no gerenciamento processual. Ao todo, dos 946.459 feitos em trâmite na Primeira Instância, 508.290 são eletrônicos e 438.169, físicos. Em 2018, 472.536 tramitavam de maneira eletrônica e 539.969 de maneira física.

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