Crime bárbaro

O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da Comarca de Paracuru, no Ceará, negou pedido para a revogação da prisão do gaúcho Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes e a filha, de oito meses.

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Crimes de trânsito

O Supremo Tribunal Federal decidiu julgar a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. Este estabelece que o motorista que deixa o local de um acidente de trânsito para “fugir à responsabilidade penal ou civil” comete crime. Motoristas têm conseguido anular as condenações em primeira instância nos tribunais, já que ninguém é obrigado a produzir provas contra si. Um caso ocorrido no Rio Grande do Sul chegou até o Supremo.

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