Gigante punido

O Consórcio Estreito Energia (Ceste) foi condenado a pagar R$ 2 milhões de indenização por dano moral coletivo e a cumprir diversas obrigações por conta de irregularidades encontradas durante a construção da hidrelétrica de Estreito (MA). A condenação é resultado de uma ação civil do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

A OAB em Miami

Por Irineu Tamanini

O Brasil perdeu hoje um dos seus mais brilhantes apresentadores: Eliakim Araújo, de 75 anos, mineiro de Guaxupé, ex-estudante de direito, morreu em Fort Lauderdale, na Flórida, vítima de câncer. Eliakim foi locutor durante duas décadas da rádio Jornal do Brasil mas foi na tv, ao lado da mulher, a jornalista Leila Cordeiro, que obteve maior sucesso.

A travessia do Sono

A segurança dos passageiros de barcos nas travessias dos rios Tocantins e Sono rumos às praias da região de Pedro Afonso vem preocupando o Ministério Público Estadual (MPE). Por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, foi realizada reunião com as associações de barqueiros, barraqueiros, representantes do Município, Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins e polícias militar e civil.

E os novos tribunais ?

Há exatos três anos (18.07.2013), o então presidente do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, suspendia, por meio de liminar, durante o recesso, a Emenda Constitucional 73, de junho de 2013, que previa a criação de quatro novos tribunais regionais federais no país. Até hoje, a liminar não foi levada a plenário para julgamento pelo relator, ministro Luiz Fux.