O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou que o plantão do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) concedeu liminar que suspende a decisão do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos que fixou multa de R$ 35 mil para o nadador norte-americano James Feigen por falsa comunicação de crime.
Veja maisO TRT da Bahia realiza no próximo dia 31 de agosto o projeto Dia do Cidadão e que terá audiências com duração de 15 minutos por pessoa. A edição do projeto acontecerá no 11º andar do Fórum do Comércio, oportunidade em que a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, vai sanar dúvidas acerca de processos em andamento ou assuntos relacionados ao Regional baiano.
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, pedido de providências para determinar aos tribunais brasileiros a necessidade de imediata comunicação ao juízo da execução os casos de redução de pena de réus presos, quando houver. A regulamentação será feita por meio da inclusão de dispositivo na Resolução nº 113/2010 do Conselho, que dispõe sobre o procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança.
Veja maisUm assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil. O crime ocorreu nas dependências do centro comercial em maio de 2014. O caso foi julgado pela 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre. Na sentença, a Juíza Gladis de Fátima Canelles Piccini julgou procedente o pedido da vítima, no entanto, fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Assalto.
