Ivete Sangalo

A cantora Ivete Sangalo vai estrelar a ‘Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes’ promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A gravação das peças publicitárias já foi feita e a cantora, que não cobrou cachê, convoca a sociedade a ser a voz de uma criança denunciando qualquer suspeita ou ato de violência sexual contra o público infantojuvenil por meio do Disque 100.

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Audiência de custódia

O Plenário do Senado Federal aprovou projeto que regulamenta as audiências de custódia. O PLS 554/2011 altera o parágrafo 1º do artigo 306 do Código de Processo Penal, estabelecendo que, no prazo máximo de 24 horas, o preso em flagrante deverá ser conduzido à presença do juiz.

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Oral no escritório

Sempre que precisa realizar uma sustentação oral no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, a advogada Carla Braz, que mora em Diamantino, cidade situada a 200km de Cuiabá, no médio norte de Mato Grosso, utiliza uma ferramenta que a faz economizar tempo e dinheiro: a videoconferência. A implantação do sistema, que pode ser utilizado em todas as 29 varas trabalhista do interior de Mato Grosso, tem facilitado a atuação de advogados do interior estado que possuem processos tramitando no TRT. Desde que foi implantada, em meados de 2015, o Tribunal já realizou 20 audiências.

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Prédio no meio da rua

O juiz Paulo da Silva Filho, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna (SC) concedeu tutela provisória de urgência em ação civil pública, para determinar a suspensão de autorização ou alvará concedido por aquela municipalidade em benefício de construtora que busca edificar um prédio em área apontada pelo Ministério Público simplesmente como rua, integrada ao sistema viário de um loteamento na praia do Mar Grosso, área nobre daquela cidade.

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