Ensino religioso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou para julgamento pelo Pleno do Supremo a Adin 4439 que trata da forma como o ensino religioso em escolas públicas deve ser ministrado. Agora, ele depende da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, chamar o processo para julgamento o que deve acontecer logo após…

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Furto dentro do quartel

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-soldado do Exército por furto de um netbook. O crime ocorreu dentro das dependências do 20º Regimento de Cavalaria Blindado, em Campo Grande (MS). O militar foi condenado pela Corte – por unanimidade – a um ano de reclusão, em regime aberto.

´Faz tudo´ de Cabral

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão preventiva de Pedro Ramos de Miranda, apontado como “faz tudo” do ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB). Miranda já havia sido indiciado 64 vezes por lavagem de dinheiro e por envolvimento em organização criminosa que, segundo os procuradores, era chefiada por Cabral.

Teori fora do comando

Da atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF) somente o ministro Teori Zavascki não irá exercer a presidência do tribunal, uma vez que atingirá o limite-constitucional de permanência no serviço ativo – 75 anos – em 15 de agosto de 2023. Neste período, estará no comando do STF a sua colega de bancada, ministra Rosa…

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