Praias poluídas

A Petrobras foi condenada a pagar indenização de R$ 700 mil por ter poluído com óleo as praias do Abaı́s, Caueira e Saco, todas em Sergipe. Pela decisão da Justiça Federal, a petrolífera terá que pagar R$ 300 mil por danos materiais e outros R$ 400 mil por danos extrapatrimoniais coletivos causados ao meio ambiente.

Comunidades indígenas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu recomendação conjunta ao Estado do Rio e aos municípios de Angra dos Reis e Paraty, com o intuito de garantir a devida proteção de comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras que vivem na Costa Verde, neste momento de pandemia da Covid-19, com especial atenção à…

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Divórcios consensuais

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma…

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