Itaú Cultural

A CPI da Lei Rouanet, que investiga o uso criminoso da lei de incentivo à cultura, definiu como foco principal dos seus trabalhos os grandes “captadores” de recursos. As investigações estão concentradas em dez empresas. Um dos alvos considerados prioritários, pelos deputados, é a Itaú Cultural. Dados preliminares da comissão apontam que o banco se…

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O serviço do Uber

A Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida liminar, contra a Lei Ordinária Municipal nº 6.552, de maio último, que impõe proibição de uso de carros particulares cadastrados por meio de aplicativos para transporte remunerado individual de pessoas em Maceió.

Liberação de RPVs

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima quinta-feira (8/12), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro. Serão pagos R$110.730.341,36, para 18.250 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.

Cofres públicos

Um projeto desenvolvido na Justiça Federal da 4ª Região já possibilitou, desde sua criação, a entrega de R$ 570,4 milhões aos cidadãos e aos cofres públicos. O valor corresponde ao total de depósitos judiciais que estavam parados em ações já baixadas e que foram levantados até outubro. No Rio Grande do Sul, o total levantado…

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