Uma volta cirúrgica

Sobre a possibilidade do Congresso aprovar uma lei impedindo que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de busca e apreensão (projeto do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), o advogado Luiz Fernando Pereira fez a seguinte declaração :

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Foro é um equívoco, diz juiz

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e atualmente juiz federal titular da 2 Vara Federal em Natal (RN), Walter Nunes, comentou hoje (10) a intenção de um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) que quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de busca e apreensão:

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Volta do foro especial

Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de busca e apreensão. A intenção é blindar deputados, senadores, governadores, prefeitos, ministros e outros agentes públicos de investigações e julgamentos chamados no Congresso de “ativismo judicial”.

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