O juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), proibiu uma rede de drogarias do Distrito Federal de exigir do empregado a dobra de jornada no regime de 12 x 36, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por trabalhador. Segundo o magistrado, a medida é necessária para proteger a saúde e a higidez física do trabalhador.
Veja maisO presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, participa hoje (19) de encontro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. No auditório da Justiça Federal em Florianópolis (SC), às 9h.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, cumpre agenda esta semana nos Estados Unidos. Representará o tribunal em um encontro de juízes de supremas cortes que se realiza todos os anos na Universidade de Yale. Antes do início da programação oficial, falará em Washignton sobre o papel das supremas cortes em novas democracias, além de…
Veja maisHoje (19/9), véspera da celebração da Revolução Farroupilha, o expediente será normal no Tribunal de Justiça e em todas as comarcas do Rio Grande do Sul.
