A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 4,7 milhões das contas do hospital Itorn. A decisão foi adotada durante audiência conjunta da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. A cooperação judiciária, prevista no novo Código de Processo Civil, foi plenamente realizada com a audiência inédita presidida por dois magistrados.
Veja maisComentário de um jurista com larga experiência de atuação nos tribunais em Brasília sobre as constantes decisões na justiça que tiram do ar o WhattsApp, do Facebook: “É uma questão delicada,que necessita de uma disciplina legal específica,definindo precisamente os contornos da responsabilidade do WhatsApp ,em ordem a evitar o arbítrio judicial e,ao mesmo tempo, impedir…
Veja maisA alteração do nome dos pais no registro de nascimento, em decorrência da mudança do sobrenome de algum deles (patronímico), já pode ser feita diretamente no cartório de registro civil. O cidadão não precisa mais entrar com processo de retificação de registro para fazer essas alterações. Casamento, separação ou divórcio são situações que podem gerar mudança nos nomes.
Veja maisA presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarine Angelin, apresentou aos membros do tribunal os integrantes da Tropa para Reforço da Segurança do Poder Judiciário Estadual. No total, 35 policiais da reserva, entre homens e mulheres, passam a integrar a força de proteção da Justiça Estadual.
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