Mal súbito no ônibus

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ de SC isentou empresa de transporte interurbano da obrigação de indenizar os filhos de uma passageira que passou mal no interior de ônibus durante o percurso de Chapecó para Caxambu do Sul, e faleceu 15 dias depois de ser internada em hospital. O relator da matéria foi desembargador Edemar Gruber.

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Ar-condicionado defeituoso

Uma fabricante de eletrodomésticos e uma empresa de comércio eletrônico, foram condenadas solidariamente a indenizar uma consumidora em R$ 20 mil reais, por danos morais, além de fornecerem um novo produto à compradora. O motivo: a venda de um ar-condicionado defeituoso, adquirido durante o verão, e que desde o início apresentou mal funcionamento, que não foi resolvido pela assistência técnica.

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Bom Jesus perde Vara

A proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para o deslocamento da Vara Agrária da cidade de Bom Jesus, para Teresina deverá ser votada até o final do próximo mês de agosto. Segundo o Presidente do TJ-PI, Ddsembargador Erivan Lopes, a proposta de deslocamento a Vara Agrária acontece em virtude dos vários problemas agrários no estado inteiro e porque em Teresina esta Vara terá mais estrutura para funcionamento.

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Neta maltrata avó

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco (AC) julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na Ação Penal nº 0014886-62.2015.8.01.0070, e condenou M. L. S., pelos crimes de maus tratos e desvio de proventos da idosa R. L. S., avó da acusada.

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