Beijo roubado

O estupro é um ato de violência, não de sexo. Seguindo esse argumento do ministro Rogerio Schietti Cruz, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e restabeleceu sentença que condenou um jovem de 18 anos por estupro, por ter dado um beijo forçado em uma…

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Presos no mercado

Um novo projeto da Defensoria Pública do Rio de Janeiro pretende realocar presos do regime semiaberto no mercado de trabalho. A primeira fase de implementação do Novos Rumos começou nessa terça-feira (18), com a participação de seis detentos: cinco homens vão trabalhar no Departamento de Engenharia do órgão como auxiliares de serviços gerais, e uma…

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Brasil condenado

Em julgamento de Ação de Improbidade Administrativa por Enriquecimento Ilícito, ofertada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá (AP) condenou o ex-deputado estadual Manoel Brasil ao ressarcimento integral de dano ao erário no valor de R$ 702.886,36 (setecentos e dois mil, oitocentos e oitenta…

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Um negro na OAB

O advogado Kleber Rênisson Nascimento tomou posse no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília. A solenidade foi prestigiada pelo presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, e pelo ex-presidente da OAB Nacional, Cezar Britto. Na história de mais de 80 anos da OAB-SE, Kleber Rênisson é o primeiro sergipano negro a tomar…

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