Festa junina

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a cobrança de direitos autorais pela execução de músicas em festa junina promovida por instituição de ensino. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o evento tem caráter pedagógico, de forma que a exibição de canções de temas culturais e folclóricos em evento sem finalidade lucrativa constitui exceção à proteção autoral.

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Faca quente …

“Faca quente em manteiga para o Noronha”. O comentário foi feito agora a pouco por um ministro para o direitoglobal logo após ler a notícia do site O Antagonista que o presidente do STJ, Francisco Falcão, é alvo de um pedido de inquérito da Procuradoria-Geral da República. Noronha é o recém-eleito corregedor nacional de justiça…

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