O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um homem acusado de assaltar e levar a arma, uma espingarda calibre 12, de uma sentinela do Exército, responsável pela segurança da Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República, em Brasília. O réu, que era um desertor do Exército, foi condenado a 5 anos e quatro meses de reclusão.
Veja maisDo ex-presidente nacional da OAB, o advogado sergipano radicado em Brasília, Cezar Britto em sua página no Facebook: “A presidenta Dilma Rousseff acaba de nomear o advogado propriaense Thenisson Santana Dória o novo desembargador do TRT da 20a. Região. Ele tinha sido o advogado mais votado nas eleições realizadas pela OAB/SE. A notória sensibilidade social…
Veja maisA ministra Nancy Andrighi, atual corregedora nacional do CNJ, desistiu da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Francisco Falcão. Ela enviou carta aos demais 32 ministros comunicando a decisão. Ela deseja se dedicar mais a julgar do que a administrar. Com isso, será a vez de a competente ministra Laurita Vaz assumir a presidência do STJ, a partir de junho.
Veja maisParlamentarismo ou presidencialismo? Este será o tema de um dos mais importantes eventos do Direito Constitucional brasileiro e que será realizado nos dias 19 e 20 de maio em São Paulo. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC o evento contará com cabeças coroadas do Direito Constitucional. Este ano foram convidados os juristas…
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