A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina, em análise de agravo de instrumento, determinou que consumidora retire temporariamente a publicação no Facebook de um comentário ofensivo contra empresa que lhe vendeu um veículo. A mulher postou em seu perfil na rede social que a empresa age de má-fé e engana os clientes.
Veja maisO Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) convida todos os reclamantes com processos (físicos e eletrônicos) ajuizados contra o Esporte Clube Vitória para comparecerem à audiência para tentativa de acordo global, a ser realizada na próxima quinta-feira (25/8).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do procurador-geral de Justiça adjunto (PGJA), Jovino Pereira da Costa Sobrinho, convidou o governador do Estado, Robinson Faria e o presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), para participarem do 29º seminário Motores do Desenvolvimento, cujo tema será “Cidades…
Veja maisA Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo máximo de 20 dias para que o município de Cuiabá passe a fornecer medicamentos em todas as policlínicas, em qualquer horário do dia ou da noite.
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