Grávida indenizada

A 12ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte condenou o hospital Sofia Feldman a pagar indenização de R$ 200 mil, por danos morais, a uma criança, representada pela sua mãe, após ela nascer e sofrer uma lesão cerebral, em consequência de um parto mal feito. Além disso, a clínica terá que arcar com todas…

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Quebra de dente

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização da parte autora contra a empresa Capital Steak House Comércio de Alimentos LTDA. A autora pleiteava ressarcimento, no valor de R$ 15 mil, devido a quebra de um dente, ocorrida durante a refeição. De acordo com os autos, em junho deste…

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Disputa pelo nome

O juiz da Vara de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal declarou a nulidade da alteração do nome da segunda ponte do Lago Paranoá para “Ponte Honestino Guimarães”. A ponte volta a se chamar Costa e Silva.

Apostila da Haia

Quatro cartórios do Ofício de Notas de Salvador (BA) já estão emitindo documentos de acordo com a Convenção da Apostila da Haia. O procedimento torna desnecessária a legalização consular para a validação de documentos no exterior.Iniciado em agosto passado, o serviço é mais simples, além de mais econômico e menos oneroso. Anteriormente, o cidadão deveria,…

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