Ponto facultativo

O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que – conforme a Portaria nº 56/2016, GP1 – Normativa, publicada no Diário da Justiça do dia 15 de junho de 2016 – será ponto facultativo o expediente dos dias 24 e 29 de junho, sexta e quarta-feira, em todas as unidades jurisdicionais da capital e interior do…

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Recesso forense

A partir de amanhã (23/6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão em virtude do recesso forense. Até o dia 30 de junho, ficam suspensas as atividades, sendo atendidas apenas as demandas urgentes. Todas as unidades voltam a funcionar normalmente no dia 1º de julho.

Lei Seca Jovem

Durante os festejos juninos, o Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizará agentes da infância e juventude para fiscalizar e conscientizar a população a respeito do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos. Os agentes atuarão em todas as comarcas, mas as ações serão concentradas principalmente na Capital e em Campina Grande, referência nas festividades dessa época do ano.

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