Conselheiro preso

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo Valci Ferreira à perda do cargo e à prisão. Ele foi condenado a 10 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, por peculato e lavagem de dinheiro. As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da…

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Teori no Maranhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Cândido Mendes em solenidade realizada na manhã de hoje (23), no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele também foi agraciado com a Medalha Comemorativa dos 200 Anos do tribunal.

Manta magnética

Uma empresa de produtos de massagem deve indenizar em R$ 3 mil reais, um consumidor que teve seu nome negativado após a devolução de uma manta magnética. A decisão do 2º Juizado Especial de Guarapari (ES) confirmou a nulidade do débito, e determinou que a empresa se abstenha de realizar novas cobranças ou negativações, sobe…

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Indígena idosa

O juízo da Vara Cível da Comarca de Assis Brasil(AC) julgou procedente o pedido formulado por Francisco Batista da Silva Manchineri e determinou que fosse emitida a certidão de nascimento da sua avó Juliana Napoleão Manchineri, com 89 anos e pertencente ao povo indígena Manchineri. A representada nasceu no dia 25 de março de 1926…

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