Drogas no Supremo

Os 11 ministros que integram o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará amanhã (19) o julgamento de uma ação que pode resultar na descriminalização das drogas para consumo próprio no País. Os ministros vão analisar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343, de 2006, que trata sobre drogas. O dispositivo define como…

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Táxi sem ponto

O desembargador federal Jirair Aram Meguerian determinou que os taxistas sindicalizados do Sindicato dos Permissionários de Taxi e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi) desocupem, de forma pacífica, a partir de 0h00 do próximo dia 25 de agosto, a área que atualmente ocupam no Aeroporto Internacional de Brasília e passem a ocupar área destinada pela…

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Propina dos vereadores

O desembargador James Magalhães de Medeiros, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a decisão da Câmara de Joaquim Gomes que determinou o afastamento de oito vereadores acusados de improbidade administrativa por supostamente receberem propina da Prefeitura em troca de apoio político. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de hoje…

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