Amanhã (12), às 17h30, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirão em sessão plenária com o objetivo de eleger membros ao Conselho da Justiça Federal (CJF). O CJF, que funciona juntamente com o STJ, é encarregado de supervisionar a Justiça Federal de primeira e segunda instâncias nos aspectos administrativo e orçamentário. Além…
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (foto) concedeu liminar que suspende qualquer ato, inclusive a indicação de nomes, para preencher as vagas em aberto de conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. No fim de semana, foram propostas duas Ações Diretas (ADPF 358 e ADPF 359) questionando a…
Veja maisA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador doméstico a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e pagar as verbas trabalhistas correspondentes a 14 anos de trabalho de uma diarista que lhe prestava serviços três vezes por semana por quatro horas diárias. A Turma não conheceu…
Veja maisAutoridades da área de segurança pública começam hoje (10) em busca das causas para o avanço de homicídios ocorrido no final de semana: foram pelo menos 29 no Estado — 17 deles, em Porto Alegre (RS). A resposta pode estar, para a promotora de Justiça da 1ª Vara do Júri da Capital, Lúcia Helena Callegari…
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