Rede Sustentabilidade

Em mais uma atuação histórica, o ex-presidente do STF e do TSE, o advogado José Paulo Sepúlveda Pertence (foto) conseguiu hoje (22) aprovar, por unanimidade dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, a criação da Rede Sustentabilidade (REDE), o 34ª partido a obter registro do estatuto e do órgão e direção nacional no Tribunal. A Corte…

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Tio idoso

Por três votos a zero, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu negar provimento ao apelo de Terezinha Saldanha Lopes, nos autos da Apelação n.º 0012448-47.2013.8.01.0001, mantendo, assim, sua condenação (dois anos e nove meses de prisão), por apropriar-se de provento de idoso, em sentença prolatada pelo Juízo da 2º Varia…

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Aluguel vencido

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a pagar indenização ao autor da ação, indígena, referentes a aluguéis vencidos no valor de R$ 27.333,33. A entidade também foi condenada a pagar três faturas de consumo de energia elétrica em aberto no valor de R$ 3.647,00.…

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