Aluguel vencido

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a pagar indenização ao autor da ação, indígena, referentes a aluguéis vencidos no valor de R$ 27.333,33. A entidade também foi condenada a pagar três faturas de consumo de energia elétrica em aberto no valor de R$ 3.647,00.…

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Almirante condenado

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou a dois meses de detenção um contra-almirante, acusado de dar causa a um acidente com uma viatura militar da Marinha brasileira. O acidente deixou um cabo do Corpo de Fuzileiros Navais paraplégico. O oficial-general foi condenado com base no artigo 210 do Código Penal Militar, por Lesão Corporal Culposa.…

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Dispensa em massa

A 1ª Vara do Trabalho de Chapecó (SC) agendou para o dia 9 de outubro uma audiência de conciliação entre os representantes do frigorífico BRF e o Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias de Carnes (Sitracarnes) para renegociar a demissão de 571 empregados da empresa, realizada em julho. Atendendo a uma ação proposta pelo Ministério Público…

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