Certidão online

O sistema que emite a Certidão Online de Distribuição de Ações Trabalhistas desenvolvido pelo TRT/MS foi apresentado na Reunião dos Gestores Regionais do Sistema Processo Judicial Eletrônico, em Brasília. Pela internet, é possível consultar se uma empresa responde a processos na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, apenas digitando o CPF ou CNPJ…

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Tratamento de água

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Linhares, o município de Linhares e a Samarco Mineração assinaram um Termo de Acordo Judicial em que a Samarco Mineração se obrigou à reforma da Estação de Tratamento de Água no distrito de Regência, na foz…

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Em defesa da vaquejada

O governador alagoano Renan Filho (PMDB) utilizou as redes sociais para criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional uma lei que regulava a prática da vaquejada no Estado do Ceará. O filho do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) saiu em defesa da vaquejada como patrimônio cultural de Alagoas e do…

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Caixa 2

O vice-procurador geral eleitoral, Nicolao Dino defendeu hoje (10) a criminalização do caixa 2 durante audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute as dez medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público.