No dia 19 de agosto a Subseção da Justiça Federal em Caicó, onde funciona a 9ª Vara Federal, promoverá leilão com nove lotes. O edital, assinado pela Diretora da Subseção, Juíza Federal Sophia Nóbrega. Entre os bens a serem leiloados estão dois lotes no Condomínio Brisas do Sertão, no município de São Bento (PB), com…
Veja mais“Nem o Estado de Karl Marx, que controla tudo, nem o Estado mínimo de Adam Smith, mas a proposição de Aristóteles, segundo a qual a solução está no meio-termo”, afirmou o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros, durante o I…
Veja maisO jurista José Francisco Siqueira Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, disse, durante palestra na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que “a terceirização é o tema mais momentoso e estrutural para o futuro do direito do trabalho”. E alertou: “Tentar regular a terceirização por meio da jurisprudência é uma…
Veja mais“Mais de 95% do comércio exterior do Brasil é feito pelo mar. Há uma preocupação nossa em relação ao aproveitamento das riquezas que estão no mar. Então o mar é um componente importante das relações do Brasil”. A constatação é do advogado Zilan da Costa e Silva Moura, especialista de direito marítimo, que levanta a…
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